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Controle de Constitucionalidade atual

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O atual sistema constitucional Brasileiro, trouxe em seu corpo de estruturação, conceitos e elementos de controle de normas infraconstitucionais, a este elemento modular do direito dar-se-á nomenclatura de controle de constitucionalidade. Abordaremos de forma sucinta, as espécies e inconstitucionalidade e como se dá o seu controle. Palavra-chave: Constitucionalismo contemporâneo, Controle de constitucionalidade, Constituição, Direito público, Teoria Geral do Direito Constitucional, Inconstitucionalidade, Vícios Constitucionais. ABSTRACT The current Brazilian constitutional system has brought in its body of structure, concepts and elements of control of infraconstitutional norms, to this modular element of the law will be given the nomenclature of constitutionality control. We will briefly discuss species and unconstitutionality and how their control is given. Key-words: Contemporary Constitutionalism, Constitutionality, Constitution, Public Law, General Theory of Constitutional Law, Unc…