Apontamentos sobre o fenômeno jurídico da apátrida no Brasil e no mundo contemporâneo

A vinculação da ideia de nacionalidade apenas ao conceito de Estado há muito não parece adequada e suficiente. Autores modernos consideram a nacionalidade como uma ligação do indivíduo a uma nação, que possui língua, história, usos e costumes comuns. Resumo: No mundo moderno, marcado pela crescente interferência do Estado nas atividades humanas, qual o significado da apátrida? Como se explica, ainda hoje, a existência de pessoas “sem pátria”? Quais as causas e os efeitos jurídicos de tal fenômeno? Tivemos por finalidade abordar o tema da apátrida e suas nuances no mundo contemporâneo. Tratamos do conceito e classificação do fenômeno da apátrida. Vimos em quais lugares do planeta há uma maior incidência de apátridas, como vivem, e as barreiras que a modernidade, e a burocracia dela decorrente, lhes impõem. Apresentamos as principais Organizações Internacionais que se ocupam do assunto, bem como as Convenções e textos legais que cuidam da matéria. Discutimos a questão dos “brasileirinho…