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Mostrando postagens de 2016

Poesia Horores do Poder

Michel amava o poder,
o poder não era do pmdb,
o poder era do povo que vivia assistindo tv Michel teve uma ideá e com o Aécio foi ter
propondo assim uma aliança PSDB, PMDB Dilma era presidente e estava no poder
ate que um dia uma carta do Michel foi ler
na carta só choro, parte do plano do psdb
onde à divulgaram para o povo também ler
começava ali o golpe desenvolvido para o povo sofre Nas manifestações tinha um pato
financiado pelo PMDB
pato este que o povo começa a pagar
com os planos do Michel do PMDB Aposentadoria agora é luxo
é o que mostra agora na TV
e uma delação da odebrecht
que envolvendo o Michel
e também outros do PMDB Com a PEC do teto brasileiro vai sofrer,
acho que já chegou a hora de mandarmos um recado
para o Michel do PMDB É hora de renunciar
ou de convocar novas eleições
que é para deixar o povo escolher. Poesia Horrores do Poder.
(Nascimento, Renato.)

Opinião: Entrelinhas Senado é STF! O Descontente é Contentado, O Insatisfeito e o Satisfeito.

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Comentários ao Caso Renan.


Prega a constituição federal de 88, que o funcionamento dos poderes deve ser harmônico e independente (Art. CF/88), harmonia está que foi posta em cheque em um episódio que evidenciou um trágico episódio de desrespeito e imoralidade, por parte do Senado, após expedição de liminar solicitada pelo Partido Rede Sustentabilidade, é deferida pelo Ministro Marco Aurélio do STF, na qual afastava da Presidência do Senado Federal o senador Renan Calheiros, a mesa diretora do Senado, resolveu em um ato audacioso, imoral é inconsequente rejeitar e descumprir a decisão expedida pelo STF, de forma audaciosa o senado federal expôs em cheque o bom é harmonioso funcionamento dos poderes da república. A inconsequência do ato pratico ora pela mesa do senado, deixou em vexatória a soberania da justiça, expondo em xeque como já mencionado a real harmonia dos poderes, não fez o senado como casa legislativa e nem o faz, à função de não só legisla mais sim a função de servi com…

Da ilegalidade e constrangimento na suspenção de fornecimento de energia elétrica ou água por falta de pagamento

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O presente artigo, visa, de forma clara e cristalina trazer a luz a seguinte discussão sobre a eventual ilegalidade é eventual pratica abusiva pelas empresas fornecedoras de serviço público de água e energia elétrica, que suspendem de forma ilegal o fornecimento de um serviço de uso comum, necessário é continuo. A suspenção do fornecimento de serviços essências (água e energia elétrica) para a sobrevivência humana, vem sendo discutido de forma recorrente pelos mais diversos Tribunais de Justiça dos Estados, à luz deste debate existem diversos entendimento, há de se entender que a suspenção do fornecimento condiciona o cliente a um constrangimento ilegal gerado pela pratica abusiva por parte da empresa prestadora de serviço público, a suspenção pode ser vista como ilegal ao analisarmos que a empresa possui outros meios de “cobrar” o seu cliente de forma a não prejudica-lo, suspender o serviço essencial como água e luz para garantir o recebimento do debito em aberto do cliente e coagi-l…

Dos Direitos e Garantias Fundamentais

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Estudo sobre direitos e garantias fundamentais trazidos pela Constituição Federal de 1988.



Nestes tempos de cerceamento das liberdades e brutal ataque aos direitos e garantias fundamentais... Resistir não é mera alternativa, possibilidade. Resistir é um dever, uma inadiável obrigação. (Jorge Bettiol) Nas democracias de opção liberal pouco variam entre si as declarações de direitos. Daí resulta que estudar uma delas é examinar, por assim dizer as outras todas as outras (FERREIRA FILHO, 2015, p. 326). Os direitos fundamentais são também conhecidos como direitos humanos, direitos subjetivos públicos, direitos do homem, direitos individuais, liberdades fundamentais ou liberdades públicas. A própria Constituição da República de 1988 apresenta diversidade na abordagem dos direitos fundamentais, utilizando expressões como direitos humanos (artigo 4º, inciso II), direitos e garantias fundamentais (Título II e artigo 5º, parágrafo 1º), direitos e liberdades constitucionais (artigo 5º, inciso …

Apontamentos sobre o fenômeno jurídico da apátrida no Brasil e no mundo contemporâneo

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A vinculação da ideia de nacionalidade apenas ao conceito de Estado há muito não parece adequada e suficiente. Autores modernos consideram a nacionalidade como uma ligação do indivíduo a uma nação, que possui língua, história, usos e costumes comuns. Resumo: No mundo moderno, marcado pela crescente interferência do Estado nas atividades humanas, qual o significado da apátrida? Como se explica, ainda hoje, a existência de pessoas “sem pátria”? Quais as causas e os efeitos jurídicos de tal fenômeno? Tivemos por finalidade abordar o tema da apátrida e suas nuances no mundo contemporâneo. Tratamos do conceito e classificação do fenômeno da apátrida. Vimos em quais lugares do planeta há uma maior incidência de apátridas, como vivem, e as barreiras que a modernidade, e a burocracia dela decorrente, lhes impõem. Apresentamos as principais Organizações Internacionais que se ocupam do assunto, bem como as Convenções e textos legais que cuidam da matéria. Discutimos a questão dos “brasileirinho…